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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:45
Tempo atrás das grades não alterou comportamento de réu flagrado com arma
Após cumprir pena por tráfico de drogas e tentativa de assalto, réu foi flagrado com arma com númeração raspada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:15
Candidato reprovado em exame psicotécnico obtém direito a avaliação de eventual desvio de comportamento
Devem ser motivados todos os atos administrativos, inclusive os que decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus de Klebson Costa da Silva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Regime regredido. Novo lapso temporal cumprido. Atestado de bom comportamento carcerário.
Excesso de prazo na decisão do pedido de nova progressão.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:12
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
A decisão é da Quinta Turma
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:46
Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:08
Advogado é advertido em audiência por comportamento misógino contra juíza e advogada
Em sua fundamentação, a magistrada ressaltou o “tom de voz alterado e as gesticulações excessivas e agressivas” dele ao se dirigir à advogada da parte oposta, Lara Nogueira, e, posteriormente, a ela mesma.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:19
A influência do comportamento da vítima participativa no Iter Criminis na Lei Maria da Penha
influência do comportamento da vítima para a concretização do crime perpetrado. O trabalho contará com o
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:27
Multa por comportamento antissocial no condomínio exige notificação prévia e direito de defesa
O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para a aplicação das sanções é necessária a notificação prévia, de modo a possibilitar o exercício do direito de defesa
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:55
Atestado da direção do presídio é suficiente para provar bom comportamento para progressão de regime.
comportamento carcerário seja homologado por comissão da Secretaria de Justiça e da Segurança local.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:10
Mensalão: Barbosa manda que condenados entreguem seus passaportes
Ministro fala de comportamento "incompatível" de alguns réus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de falência. Proposta de conciliação realizada pelo Tribunal.
Aceitação. Interesse recursal. Comportamento compatível com a pretensão recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.
Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Furto. Princípio da insignificância. Atipicidade material. Inocorrência. Periculosidade social da ação e reprovabilidade do comportamento do agente.
O poder de resposta penal, positivado na Constituição da República e nas leis, por força do princípio da intervenção mínima do Estado, de que deve ser expressão.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:00
Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas
Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas